Camex reduz alíquota de Imposto de Importação de quatro produtos por desabastecimento interno

(21 de maio) – A Resolução Camex nº 43 de 2015, publicada hoje (21/5) no Diário Oficial da União (DOU) reduziu a alíquota de quatro produtos para evitar desabastecimento interno. Haverá redução, pelo período de 12 meses, da alíquota do Imposto de Importação, de 16% para 2%, a partir de 26 de junho, para a fibra acrílica (NCM 5503.30.00), limitada à quota de 3.744 toneladas. Também por prazo de 12 meses, a alíquota do Imposto de Importação para os acrílicos ou modacrílicos (NCM 5501.30.00) passa de 16% para 2%, limitada à quota de 7.920 toneladas. Já os tubos de descarga (NCM 8539.39.00) terão o Imposto de Importação reduzido de 18% para 2%, a partir de 23 de julho, por um período de 12 meses, limitada à quota de 23.918.190 peças.

Um período maior para a redução da alíquota do Imposto de Importação, de 24 meses, foi dado ao Dinitro (NCM 2904.90.144 4-cloro-alfa,alfatrifluor-3,5-dinitrotolueno). A alíquota passa de 14% para 2%, limitada à quota de 4.404 toneladas.

As fibras acrílicas ou tops acrílico e os cabos de filamentos sintéticos acrílicos e modacrílicos são matérias primas usadas em malharia. Os tubos de descarga são componentes para a fabricação de lâmpadas, e o dinitro é matéria prima para a produção de herbicidas utilizados no combate de várias pragas em plantações brasileiras.

Fonte: MDIC