Resolução da Camex reduz Imposto de Importação de cinco produtos por desabastecimento interno

Ir em baixo

Resolução da Camex reduz Imposto de Importação de cinco produtos por desabastecimento interno

Mensagem  Admin em Qui Jan 04, 2018 3:30 pm

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou hoje (2), no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução Camex n°99, que reduz temporariamente o Imposto de Importação de cinco produtos, por razões de desabastecimento interno.

A resina de policarbonato, classificada no código 3907.40.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), terá a alíquota temporariamente reduzida de 14% para 2%, com cota de 35.040 toneladas, por um período de 12 meses.  O produto é utilizado como matéria-prima para a produção de bens finais por meio de processo de transformação, como a moldagem por injeção.

A borracha EPR/EPDM (NCM 4005.99.90), utilizada no isolamento de cabos elétricos, terá redução de 14% para 2%, com cota de 1.300 toneladas, por um período de 6 meses.

O filamento “elastomultiéster” (NCM 5402.47.10) terá redução de 18%  para 2%, com cota de 2.200 toneladas, por 12 meses. O filamento de alta elasticidade é utilizado na fabricação de tecidos de denim, de brim e para camisaria.

O disjuntor de gerador e módulos isolados à gás (NCM 8537.20.90), utilizados em grandes usinas de geração de energia, terão redução de 18% para 2%, válida por 12 meses, dentro de um limite máximo de 6 e 25 unidades, respectivamente.

As alterações foram feitas com base no que determina a Resolução Grupo Mercado Comum (GMC nº 08/08), que possibilita a redução da alíquota do Imposto de Importação em caso de desabastecimento temporário.

Fonte: Comex do Brasil

Admin
Admin

Mensagens : 751
Data de inscrição : 28/01/2008

Ver perfil do usuário http://cursosnainternet.forumeiros.com

Voltar ao Topo Ir em baixo

Voltar ao Topo


 
Permissão deste fórum:
Você não pode responder aos tópicos neste fórum