Barreiras ao comércio exterior

Barreiras ao Comércio de Bens:
No atual cenário do comércio internacional, é de fundamental importância que esforços sejam desenvolvidos no sentido de aumentar significativamente a participação das exportações brasileiras no mercado mundial.

Para atingir este objetivo, faz-se necessário a identificação das barreiras às exportações incidentes sobre os produtos brasileiros de forma que possam ser objeto das negociações internacionais que visam a eliminação dos obstáculos comerciais. Como as barreiras tarifárias são de ampla divulgação, visto que constam dos compromissos assumidos em foros internacionais, procuramos enfatizar a identificação de barreiras não tarifárias.

Para viabilizar essa iniciativa, o Departamento de Negociações Internacionais da SECEX/MDIC coloca-se à disposição dos exportadores que queiram nos informar sobre as dificuldades de acesso de seus produtos em qualquer mercado, bem como passa a disponibilizar estudos sobre as barreiras não tarifárias e informações comerciais de terceiros mercados.

É importante que o setor privado dê sua contribuição, pois o êxito desta iniciativa dependerá do engajamento do setor exportador brasileiro.

Barreiras ao Comércio de Serviços:
Para o incremento e fortalecimento das relações comerciais brasileiras no atual cenário internacional é primordial que haja um avanço em nossas exportações de serviços.

Tendo-se em conta que o setor representa quase 80% do PIB nos países desenvolvidos, 60% do PIB brasileiro e apenas 25% do comércio internacional, pode-se ter uma noção do estado incipiente em que a comercialização internacional de serviços se encontra e da necessidade de envidarmos os máximos esforços tanto no sentido de aumentar nossa participação no mercado mundial, como de eliminar obstáculos externos às exportações brasileiras.

Dois pontos cruciais para nos auxiliar nesta tarefa foram identificados: a criação de um sistema estatístico moderno e atual - cujo grau de desagregação nos permita identificar aqueles setores em que somos mais competitivos; e de um sistema de identificação de barreiras às exportações brasileiras de serviços, dinâmico e acessível, que nos forneça maiores subsídios para as negociações nos foros internacionais.

Desta forma, o Departamento de Negociações Internacionais (DEINT) da SECEX/MDIC procurou criar aqui um espaço para que o setor privado possa dar sua contribuição na identificação de barreiras aos serviços brasileiros em qualquer mercado externo, bem como encaminhar informações que possam nos ajudar nesse sentido.

Além da adoção de uma postura mais atuante por parte do Governo, é fundamental a participação do setor privado na implementação deste novo perfil pró-ativo que o Brasil deseja conquistar no cenário comercial internacional.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior