Corte em tarifas de importação é hipótese para fins de discussão, diz Troyjo

Em mensagem encaminhada hoje a interlocutores no setor privado e nos meios políticos, o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Marcos Troyjo, prometeu “debate” com empresários antes de um corte unilateral da Tarifa Externa Comum (TEC) e disse que as alíquotas a que o Valor teve acesso, conforme reportagem publicada nesta terça-feira, refletem apenas “material apresentado para fins meramente de discussão num dos grupos do Mercosul”.

A mensagem de Troyjo foi disparada, nesta manhã, como contraponto à informação de que uma proposta encaminhada pelo Brasil aos demais sócios do bloco comercial prevê redução de 13,6% para 6,4% das tarifas de importação. Segundo ele, embora seja determinação do governo “abrir e integrar a economia brasileira à mundial”, os títulos usados pelo Valor “não correspondem aos fatos”.

Homem de confiança do ministro Paulo Guedes para a política comercial, Troyjo tratou o documento submetido aos países do Mercosul como “hipótese metodológica (dentre várias outras)” e argumentou que os grupos de discussão em funcionamento no bloco “estão em fase preliminar de debate (processo que ainda vai envolver muitos outros atores)”.

“Qualquer redução tarifária a ser adotada levará em conta os seguintes parâmetros: hipóteses serão precedidas de debate com diferentes setores da economia brasileira; discussão sobre os rumos do Mercosul; debate e aprovação no âmbito da Câmara de Comércio Exterior (Camex) de quaisquer propostas a serem apresentadas oficialmente pelo Brasil; caráter gradual e compatível com acordos internacionais de que o Mercosul e/ou o Brasil faz parte; coordenação com medidas de política econômica que ajudem a harmonizar as condições de competição brasileira em relação a congêneres internacionais”, disse o secretário especial na mensagem.

Entidades setoriais que representam a indústria nacional criticaram a hipótese de uma redução unilateral nas tarifas de importação. Para a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), a mudança teria impacto “desastroso”. Segundo a entidade, a incerteza gerada por esse tipo de notícia inibe investimentos e a geração de empregos que ajudariam a economia a sair mais rapidamente da recessão. No setor têxtil, a alíquota cairia de 35% para 12%.

A indústria siderúrgica vê uma “defasagem” entre o que é colocado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário de Comércio. “O ministro defende a abertura econômica, mas reconhece que isso tem que ser feito de maneira gradual de forma a corrigir as assimetrias que existem no mercado brasileiro. E isso não acontece na secretaria de Comércio Exterior”, o presidente executivo do Instituto Aço Brasil (IABR), Marco Polo de Mello Lopes.

Segundo ele, no caso do setor siderúrgicos esse medida de abertura econômica é ainda mais prejudicial, pois, há no mundo uma onda protecionista em razão do excesso de capacidade na produção mundial de aço, principalmente na China. “Sofremos ainda com a guerra comercial entre Estados Unidos e China e a América Latina é a única região que não tem medidas para proteger a indústria siderúrgica local”

Mello Lopes questionou, ainda, o tratamento diferenciado dado ao agronegócio brasileiro. Segundo ele, 50% do faturamento do setor siderúrgico são gastos com o pagamento de impostos.

Publicação: 23/10/2019

Fonte: Valor
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