Classificação Fiscal de Mercadorias

O SH - Sistema Harmonizado é um método internacional de classificação fiscal de mercadorias.


Henrique Mascarenhas (*)

Os países membros do Mercosul adotaram mais 2 dígitos ao final dos 6 dígitos do sistema harmonizado para definir a classificação fiscal das mercadorias e outros países também fizeram o mesmo e incluíram outros dígitos no final da classificação.

Então o NCM - Nomenclatura comum do Mercosul é composto de 8 dígitos, sendo os 6 primeiros dígitos equivalentes ao SH - Sistema Harmonizado e os dois últimos dígitos exclusivos do Mercosul.


Classificar corretamente as mercadorias não é uma tarefa fácil, já que existem produtos que requerem conhecimento técnico para serem classificados e em alguns casos não existe uma classificação fiscal que defina precisamente o produto que desejamos classificar.

Algumas vezes temos que pedir ajuda de um profissional especializado e que conheça bem os detalhes técnicos do produto, em alguns casos precisamos de contratar uma empresa especializada em classificação fiscal de produtos ou precisamos formalizar uma consulta formal para a Receita Federal.

Se a mercadoria tiver sido classificada de forma incorreta, o importador estará sujeito a diversas penalidades, portanto antes de realizar a importação do produto, o importador precisa ter certeza que classificou a mercadoria de forma correta.

Como o sistema harmonizado é um código universal, então os 6 primeiros dígitos podem te ajudar a identificar parcialmente o produto por aqui, mas cuidado porque se os fornecedores lá fora tiverem classificado os 6 primeiros errados e tiverem te enviado esta informação, você pode ser induzido a classificar errado aqui também.

Algumas vezes temos que pedir ajuda de um profissional especializado no produto que deve ser classificado.


Por exemplo:

Se vai classificar um medicamento, ter o auxilio de um farmacêutico, se for classificar uma máquina ter a ajuda de um engenheiro.

Vou usar como exemplo um produto que a maioria das pessoas usa explicar sobre classificação fiscal (que é o parafuso).

Se fizermos uma pesquisa com a palavra (parafuso) vamos encontrar a possibilidade de classificar o parafuso em diversos situações, como por exemplo:

3403 - PREPARAÇÕES LUBRIFICANTES (INCLUÍDOS OS ÓLEOS DE CORTE, AS PREPARAÇÕES ANTIADERENTES DE PORCAS E PARAFUSOS, AS PREPARAÇÕES ANTIFERRUGEM OU ANTICORROSÃO E AS PREPARAÇÕES PARA DESMOLDAGEM, À BASE DE LUBRIFICANTES)

6401 - CALÇADOS IMPERMEÁVEL DE SOLA EXTERIOR E PARTE SUPERIOR DE BORRACHA OUPLÁSTICOS, EM QUE A PARTE SUPERIOR NÃO TENHA SIDO REUNIDA À SOLA EXTERIOR POR COSTURA OU POR MEIO DE REBITES, PREGOS, PARAFUSOS, SALIÊNCIAS(ESPIGÕES) OU DISPOSITIVOS SEMELHANTES

73181200 - OUTS.PARAFUSOS P/MAD.,D/FER.FUND,FERRO/AÇO
Como o parafuso possui diversas aplicações de uso será possível fazer a classificação em capítulos diferentes. Portanto precisamos conhecer bem o tipo de parafuso que vamos usar para fazer a classificação da forma correta.

No capítulo 73 (Obras de ferro fundido, ferro ou aço), encontramos duas possibilidades de classificação que são parecidas:

73181200 - OUTS.PARAFUSOS P/MAD.,D/FER.FUND,FERRO/AÇO

73181400 - PARAFUSOS PERFURANT.D/FERRO FUND.,FER/AÇO

Qual seria uma classificação mais genérica e a mais específica entre estas duas? Esta resposta vai depender das características do parafuso que vamos usar.

E se o parafuso for feito de plástico? Então provavelmente ele não poderá ser enquadrado nestas classificações.

O capítulo 39 trata dos produtos (Plásticos e suas obras) mas quando fiz uma pesquisa não encontrei a palavra parafuso, então uma classificação genérica talvez possa ser usada, como a posição seguinte:

39269090 - OUTS.OBRAS D/PLÁSTICO

E se o parafuso fosse feito de alumínio?

Então temos a opção de pesquisar no capítulo 76 (Alumínio e suas obras).

E se o parafuso for usado em uma aeronave? Será que ele poderia ser considerado como uma parte ou peça de uma aeronave?

Teríamos que analisar as opções do capítulo 88 (Aeronaves e aparelhos espaciais e suas partes)

Através deste exemplo você pode observar que existem muitas possibilidades para classificar um produto e que precisamos conhecer muito bem as características deste produto para conseguirmos fazer a classificação da forma correta.

(*) Henrique Mascarenhas é Professor coordenador dos cursos de Comércio Exterior da GS Educacional

Contato: gseducacional@hotmail.com / Whatsapp: 31 98411.8218