Importações ilegais de calçados, lápis e cadeados são barrados

A Secex (Secretaria de Comércio Exterior) do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) encerrou três investigações que apuraram falsa declaração de origem nas importações de calçados, lápis de madeira, e cadeados. A primeira investigação constatou que calçados, classificados no subitem 6402.99.90 da NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), não teve comprovação de origem pela empresa Mzh Maju Industry, da Malásia.

Também foi encerrada a investigação referente ao produto lápis de madeira, classificado no subitem 9609.10.00 da NCM, da Ratex Industrial Co. Ltd., de Taipé Chinês (Taiwan). As licenças de importação foram indeferidas para a entrada da mercadoria no Brasil.

Medida equivalente foi aplicada ainda para a empresa malaia Alcom Aluminium Manufacturer & Trading, relacionada a licenças de importação de cadeados, produto classificado no subitem 8301.10.00 da NCM. As três investigações, portanto, concluíram que os produtos não são originários dos países mencionados já que não foram fornecidos elementos essenciais pelas empresas declaradas como produtoras e exportadoras.

Fonte: Guia Marítimo