Brasil questiona India na OMC por prejuízo de até US$ 1,3 bilhão nas exportações de açúcar

O Brasil apresentou nesta quarta-feira (27), pedido de consultas à Índia no âmbito do Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC) para questionar aspectos do regime indiano de apoio ao setor açucareiro, em particular o programa de sustentação do preço da cana-de-açúcar. A Austrália também formalizou hoje pedido de consultas com questionamentos semelhantes ao governo indiano.

No entendimento do Brasil, a recente ampliação dos subsídios indianos tem causado impactos significativos no mercado mundial de açúcar. Estimativas de especialistas indicam que a oferta adicional indiana poderá gerar, na safra 2018/2019, supressão de até 25,5% do preço internacional do produto, o que se traduziria em prejuízo de até US$ 1,3 bilhão apenas para os exportadores brasileiros.

O pedido de consultas é a primeira etapa formal de um contencioso na OMC. O governo brasileiro tem expectativa de que as consultas com o governo indiano contribuam para o equacionamento da questão.

A data e o local das consultas deverão ser acordados entre os dois países nas próximas semanas.

(*) Com informações do Itamaraty (Comex do Brasil)